10 anos do campo cor/raça no Censo Escolar
A coleta do campo cor/raça no Censo Escolar da Educação Básica completa dez anos. Diante deste marco histórico, o Inep está lançando uma campanha para sensibilização de gestores escolares e técnicos envolvidos com o Censo para o preenchimento desta informação.
Mas por que coletar cor/raça?
Este é um campo que, eventualmente, enfrenta certa resistência em ser coletado. Por que coletar cor/raça? Para quê? Não somos um país miscigenado? Para provocar algumas reflexões, vale analisar alguns dados da realidade educacional brasileira, desagregados por cor/raça.
O Censo Demográfico 2010 investigou as taxas de alfabetização dos grupos indígenas – a capacidade de ler e escrever em língua indígena ou em língua portuguesa. Quando analisamos a população que vive em terras indígenas na faixa etária entre 10 e 14 anos, a taxa de alfabetização é de 78%, e na faixa de 15 a 19 anos chega a 82%. Entre as pessoas com 15 anos ou mais e que vivem em terras indígenas, esta taxa é de 67,7%. Estes dados evidenciam o impacto das políticas recentes voltadas à educação indígena, que ampliou o acesso à educação básica deste grupo populacional. No entanto, ainda há disparidades significativas quando observamos os dados referentes à média da população brasileira não indígena, cuja taxa de alfabetização é de 90,4%, ou seja, em todos os grupos etários observados as taxas são mais baixas para a população indígena do que a média nacional (média esta que também inclui os indígenas).
Os dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, sobre as taxas de analfabetismo no Brasil, evidenciam disparidades também entre outros grupos étnico-raciais. A taxa de analfabetismo entre negros (11,5%), considerando-os a parcela de pardos e pretos, permanece o dobro da taxa entre brancos (5,2%). Além disso, quando comparamos a média de anos de estudo de instrução formal entre os segmentos populacionais, a partir de dados desagregados por cor/raça, também é possível observar uma diferença significativa. Para a população que se declara branca, esta média é de 8,8 anos. No caso da população negra, é de 7,2 anos.
Quando observamos a taxa de frequência líquida, que é calculada a partir do percentual de alunos na faixa etária adequada para uma determinada etapa sobre o total da população da faixa etária prevista para a etapa referida, podemos atestar a universalização da escolarização em algumas etapas de ensino. Vale chamar a atenção para a etapa do Ensino Médio, cuja frequência líquida é bastante inferior à de outras etapas da educação básica: apenas 55,1%. Mas, quando observamos a taxa de frequência líquida desagregada por cor/raça, a diferença se destaca: 63,7% da população branca e 49,3% da população negra na faixa etária correspondente frequentam esta etapa. Ou seja, a frequência de negros é significantemente inferior a de brancos. Esta situação é ainda mais grave para o ensino superior, cuja taxa de frequência líquida brasileira é de 16,3%. A população branca tem o dobro da frequência da população negra: 23,4% e 10,7%, respectivamente.
O panorama apresentado demonstra como as populações negra e indígena, apesar dos avanços recentes, ainda enfrentam dificuldades em acessar e permanecer nos diversos espaços educacionais. A desigualdade observada nos indicadores educacionais evidencia de que modo a inclusão do campo cor/raça garante maior detalhamento na análise do perfil educacional dos brasileiros. O quesito permite que políticas voltadas à eliminação de desigualdades históricas entre grupos populacionais possam ser elaboradas, implementadas, monitoradas e avaliadas.
Como preencher este campo?
Esta é uma informação de preenchimento obrigatório, que deve ser declarada pelo responsável do aluno de até 16 anos incompletos ou autodeclarada pelo aluno a partir dos 16 anos de idade.
No caso dos profissionais escolares em sala de aula, também trata-se de uma informação autodeclaratória.
No Censo Escolar, utilizamos as mesmas categorias utilizadas pelo IBGE: branca, preta, parda, amarela e indígena. E, caso a pessoa opte por não se declarar, temos a opção não declarada.
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