Contra a Discriminação Racial
A discriminação racial e étnica ocorre diariamente, o que dificulta o progresso para milhões de pessoas ao redor do mundo.
A discriminação acontecer de diversas maneiras: negar às pessoas os princípios básicos da igualdade e da não discriminação e/ou alimentar o ódio étnico que pode levar ao genocídio. O racismo ea intolerância destroem vidas e comunidades.
A luta contra o racismo é uma questão de prioridade para a comunidade internacional e está no centro do trabalho do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.
As Nações Unidas tem se preocupado com esta questão desde a sua fundação e é por isso que a proibição da discriminação racial está consagrada em todos os instrumentos internacionais de direitos humanos. Ele impõe obrigações aos Estados como a erradicação da discriminação nas esferas pública e privada. O princípio da igualdade também exige que os Estados adotem medidas especiais para eliminar as condições que causam ou contribuem para perpetuar a discriminação racial.
Em 2001, a Conferência Mundial contra o Racismo produziu o programa mais abrangente e autoritário para o combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata: a Declaração de Durban e Programa de Ação . Em abril de 2009, a Conferência de Revisão de Durban examinou o progresso global para a superação do racismo e concluiu que ainda há muito a ser alcançado. Sem dúvida, a maior realização da Conferência foi a renovação do compromisso internacional com a agenda antirracismo.
Atividades do escritório de direitos humanos da ONU
Apoia as atividades de Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD). A Comissão supervisiona a implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
Apoia o Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata . O Relator Especial, que é um especialista independente, publica relatórios anuais sobre o racismo, transmite apelos urgentes e comunicações aos Estados sobre casos de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata e compromete-se visitas aos países de averiguação.
Assiste o perito independente sobre as questões das minorias . Reconhecendo que as minorias em todas as regiões do mundo continuam a enfrentar uma grave discriminação e racismo, o perito independente trabalha com outros órgãos das Nações Unidas e mecanismos tais como o Fórum Minority para combater as violações dos direitos humanos sofridas pelas minorias.
Apoia o trabalho do Grupo de Peritos sobre Pessoas de Africano Descent , que elabora propostas de curto, médio e longo prazo para a eliminação da discriminação racial contra as pessoas de ascendência Africano.
Por intermédio da Unidade Anti-Discriminação, promove a luta contra o racismo ea intolerância. A unidade desenvolve a capacidade nacional para eliminar o racismo através de serviços de consultoria, realiza pesquisas e análises sobre o racismo, serviços mecanismos intergovernamentais e de especialistas que abordam a situação de grupos de vítimas, e se envolve com a comunidade em geral forjar parcerias, sensibilização e mobilização de apoio para as medidas de combate à discriminação , tais como legislação, políticas e programas.
Fonte: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Discrimination/Pages/discrimination_racial.aspx - acessado em 19/01/2015.
Tradução livre - Mara Evaristo
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